Juíza nega pedido liminar de Flávio em processo contra Janones e Lindbergh

A juíza Grace Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), negou o pedido liminar do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) em ação movida contra dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). No processo, Flávio pediu que os dois fossem condenados, com urgência, a publicarem retratações após um vídeo no qual disseram que, se eleito presidente, ele “vai reduzir a aposentadoria”.

Na decisão publicada nessa quarta-feira (14/10), a magistrada afirmou que o caso “não apresenta o cunho cautelar próprio que se exige das tutelas provisórias”. “A imposição liminar de retratação pública, antes do efetivo contraditório, poderia representar antecipação do próprio provimento final pretendido, com risco de irreversibilidade prática e de indevida ingerência judicial no discurso público e no debate eleitoral”, declarou.

Segundo o documento, o pedido de indenização de R$ 61 mil feito por Flávio Bolsonaro e uma eventual retratação serão analisados no mérito do processo.

“Em suma, as manifestações encontram-se inseridas em debate político de grande interesse público e o pedido liminar tem elevada carga restritiva e satisfativa, circunstâncias que recomendam prudência e preservação do contraditório. Eventual retratação pública será apreciada por ocasião do mérito, após a realização do contraditório”. 

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Flávio Bolsonaro disputa a presidência da República

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Flávio Bolsonaro é senador e candidato a presidente

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André Janones deputado federal

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André Janones deputado federal

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Deputado Lindbergh Farias foi intimado a prestar explicações sobre denúncia de estupro contra vice de Flávio

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Deputado Lindbergh Farias (PT)

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Danos morais

Flávio processou os deputados federais André Janones e Lindbergh Farias  por danos morais. Segundo o processo, os parlamentares ofenderam a honra de Flávio em um vídeo no qual disseram que, se eleito presidente, ele “vai reduzir a aposentadoria”.

A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira (14/10) e reclama de um vídeo publicado em colaboração entre os parlamentares nas redes sociais.

Segundo o processo, no vídeo em questão, Janones e Lindbergh afirmaram que Flávio iria aumentar a idade mínima de aposentadoria para “70 anos – homem [e para] 65 anos [no caso das] mulheres”; desvincular as aposentadorias do salário-mínimo, com a consequente redução do seu valor; e aderir a “12 horas de trabalho por dia e escala 7 por 0”.

No processo, a defesa de Flávio afirmou que “nenhuma dessas propostas existe”.

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Grande Angular“No presente caso, a situação é ainda mais grave: os réus não distorceram uma fonte, mas criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente e o atribuíram ao autor. O vídeo vale-se da credibilidade do cargo de deputado federal ocupado por ambos, e da encenação de quem sai do Ministério da Fazenda com informações privilegiadas, para conferir aparência de veracidade à invenção”, disse a defesa do candidato à Presidência.