Lula edita decreto para viabilizar mais 15 mil servidores na Educação

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta sexta-feira (23/10) um decreto do presidente Lula (PT) viabilizando a convocação de 15.659 futuros servidores públicos para a área da educação. As vagas são destinadas aos cargos de técnico e analista em educação, a serem lotados nas universidades federais e institutos federais.

A medida ainda não é a convocação dos novos servidores, mas traz a regulamentação necessária para viabilizar as novas contratações.

“O decreto permitirá a liberação de 15.659 mil códigos de vagas, dos quais 8 mil são destinados ao cargo de Técnico em Educação e 7.659, ao de Analista em Educação”, diz uma nota à imprensa divulgada pelo Ministério da Educação.

“Desse total, 4.800 vagas serão direcionadas aos institutos federais, sendo 2.700 para Técnico em Educação e 2.100 para Analista em Educação. Já as universidades federais contarão com 10.859 códigos de vagas, das quais 5.300 serão para Técnico em Educação e 5.559, para Analista em Educação”, diz a nota do MEC.

Em busca da reeleição, Lula tem anunciado nas últimas semanas uma série de medidas populares, envolvendo ampliação de programas sociais, benefícios fiscais e novos gastos públicos.

No dia 17 de setembro, por exemplo, ele anunciou um reajuste de 15% no Bolsa Família. Com a medida, o valor médio do benefício passou para R$ 691 mensais. A ampliação custará R$ 22,7 anuais bilhões a partir de 2027.

No dia 9 de outubro, o petista estendeu a medida que zera os tributos sobre a gasolina e dá subsídio para outros combustíveis, como o etanol e o diesel. A medida custará aos cofres públicos R$ 2,7 bilhões adicionais.

No dia 13 de outubro, foram beneficiados os microempreendedores individuais, os MEIs. Lula anunciou que pretende enviar ao Congresso um projeto de anistia de até 12,6 bilhões em dívidas tributárias dos MEIs.

A medida também inclui um “pix” de R$ 5 mil, a fundo perdido, para que os microempreendedores possam investir em seus negócios.