Governo pagará donos de terras que preservarem nascentes no DF
Proposta sancionada, na última sexta-feira (4/8), tem por objetivo aumentar a produção de água e remunerar donos de propriedades
atualizado
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O Poder Executivo sancionou, na sexta-feira (4/8), a Lei nº 5.955 de 2017. Basicamente, ela incentiva os donos de propriedades onde existem nascentes a preservarem e, se possível, aumentarem o volume de água produzida no local. Em troca, o governo pagará aos donos de terras pela “produção” de água.
O valor a ser pago deverá ser definido pelos órgãos do GDF responsáveis pela captação de água e fiscalização. Segundo o autor da lei, deputado distrital Chico Vigilante (PT), a norma pode ajudar o Distrito Federal a enfrentar a pior crise hídrica de sua história.
“É um incentivo para que as pessoas preservem e até ajudem com o aumento da captação”, disse o parlamentar. Ele afirma ter se inspirado em uma lei que vigora em Nova York (EUA).