“Vou para cima do TCU”, avisou Henrique Alves a Léo Pinheiro

Uma troca de mensagens entre o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) — que está preso — e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sugere que o político intercedeu junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo era evitar a paralisação das obras da Arena das Dunas (para a Copa do Mundo de 2014), em Natal, mesmo sem apresentação de dados do projeto executivo que permitissem controle orçamentário adequado.

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, que pediu a prisão preventiva de Henrique Alves, o ex-ministro do Turismo afirmou em uma mensagem: “Seg (sic), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias!”. As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

A Procuradoria aponta “interações frequentes” entre Léo Pinheiro e Henrique Alves. Durante o período da investigação, foram 206 contatos diretos entre os dois.

Além disso, R$ 650 mil em doações da empreiteira tiveram o ex-ministro como beneficiário final, e mais R$ 3 milhões foram repassados ao diretório estadual do PMDB do Rio Grande do Norte, na campanha de 2014, quando o peemedebista se candidatou ao governo do Estado.

Em julho de 2013, a continuidade do financiamento das obras da Arena das Dunas pelo BNDES estava ameaçada. Para autorizar o seguimento dos pagamentos, o TCU dependia da análise e aprovação das contas do projeto executivo junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCU-RN). Entretanto, o tribunal potiguar apontou que os elementos apresentados pela OAS não continham todos os dados de um projeto executivo completo, inviabilizando o exame de sobrepreço ou superfaturamento.

A investigação relata que, diante do impasse, Henrique Alves se dispôs a resolver a situação junto ao TCU. Em 31 de julho, pelo Acórdão n. 1982/2013, apenas 17 dias após o envio da mensagem de Alves a Pinheiro, o órgão comunicou o Tribunal de Contas do estado que, em situações que fossem constatadas irregularidades de gravidade suficiente, o BNDES deveria ser notificado formalmente, para assim suspender os pagamentos.

Sem documentos que comprovassem qualquer irregularidade, o órgão potiguar não comunicou o BNDES, que prosseguiu normalmente com o financiamento. Um ano mais tarde, por meio do Acórdão TCU n. 530/2014, a corte de contas não identificou impropriedades no caso. Somente em 2016, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou superfaturamento de R$ 77,5 milhões na obra.