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Um grupo de professores ocupou a área externa no Palácio do Buriti, em frente à saída da garagem dos carros oficiais, nesta segunda-feira (21/11). Cerca de 40 docentes aposentados prometem dormir ou até acampar no local até que tenham a garantia do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) do pagamento das licenças-prêmio atrasadas. Desde julho de 2015 o benefício não é pago.

Ao todo, 374 profissionais estão sem receber a licença desde julho do ano passado. Em 2016, 939 servidores não receberam o benefício. “O compromisso do governo era pagar, mas até agora nada. Algumas pessoas têm R$ 30 mil, R$ 50 mil para receber. Pela lei, os professores recebem o benefício 60 dias após se aposentar”, afirmou a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.

O valor devido aos professores, em 2015 é de R$ 23.921.426,02. Em 2016, o total devido para servidores da educação é de R$ 68.036.046,71, de acordo com dados extraídos no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sighr).

Em maio, Rollemberg anunciou um calendário de pagamento das licenças para os servidores aposentados. A previsão era de que parte dos funcionários que se aposentaram no primeiro semestre de 2015 e não tinham recebido o benefício transformado em pecúnia tivessem a situação regularizada até o fim de julho deste ano.

Quem fez o pedido de aposentadoria no segundo semestre do ano passado deveria receber a partir do mês de agosto até dezembro. Mas, pelo menos na área de educação, a questão não foi regularizada. Por lei, os servidores do GDF têm direito a uma licença de três meses a cada cinco anos trabalhados. Caso não haja gozo da licença, ele é transformado em pecúnia (dinheiro) e pago após a aposentadoria.

O GDF afirmou que, em 2015, devido ao cenário fiscal encontrado pela atual gestão – de dificuldades orçamentárias e financeiras herdadas da gestão passada –, adiou o pagamento de licenças-prêmio convertidas em pecúnia. A intenção, segundo o governo, foi uma medida para “garantir, sem atrasos, os salários dos servidores do DF”.

A Subsecretaria de Relações de Trabalho e do Terceiro Setor da Casa Civil informou que “apesar da atual incapacidade de saldar a dívida, por conta da crise financeira enfrentada não só pelo Distrito Federal, mas por todo o país, tem mantido diálogo com a categoria”

 

 

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