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Sem quórum, denúncia contra Temer será lida na Câmara na segunda (25)

Nesta sexta-feira (22/9), apenas dois dos 513 deputados estavam no Plenário. Após a leitura, o presidente da República será notificado

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Presidente Michel Temer durante pronunciamento a país – Brasília(DF), 18/05/2017
1 de 1 Presidente Michel Temer durante pronunciamento a país – Brasília(DF), 18/05/2017 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Recebida na noite de quinta-feira (21/09) pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça deverá ser lida no Plenário da Casa na próxima segunda-feira (25).

Nesta sexta (22), apenas dois dos 513 deputados estavam presentes no local às 10h, o que impossibilitou a leitura da peça. Isso deve ocorrer na segunda, a partir das 14h. Porém, precisam estar presentes pelo menos 51 parlamentares. Em seguida, caberá ao primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o chefe do Executivo.

Na Câmara, a primeira análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, os advogados de Temer terão até 10 sessões plenárias para apresentar defesa. Passada essa etapa, o relator na comissão deve apresentar seu parecer no prazo de cinco sessões, quando será votado.

Da CCJ, a denúncia seguirá para o plenário da Câmara. Para que a acusação seja aceita, são necessários votos favoráveis à abertura de investigação de pelo menos 342 deputados, o equivalente a 2/3 dos 513 parlamentares que integram a Casa.

Se a denúncia for aceita pelos deputados, ela volta para o Supremo, que também terá de julgar se aceita ou não a acusação apresentada. Se acatada pela Corte, Temer é afastado do cargo por até 180 dias para ser processado pelo STF. Nesse período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do País.

Caso os ministros não concluam a investigação após os 180 dias, Temer volta ao posto, mas permanece sendo investigado. Caso ele termine condenado pela Corte, perderá o cargo e eleições indiretas serão convocadas para escolher o novo presidente da República.

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