Reforma da previdência é tema de Estado, não de governos, diz Caetano

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, defendeu nesta sexta-feira, (19/5), a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer, sem fazer qualquer referência à crise política gerada pela revelação da delação premiada dos executivos do frigorífico JBS.

“A reforma da Previdência é uma questão de Estado, não de governos”, afirmou Caetano, em palestra no segundo dia do XXIX Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.

O secretário citou a questão demográfica. “As gerações que agora nascem sequer repõem a dos seus pais”, disse Caetano, lembrando que o ritmo de envelhecimento da população brasileira se dá num movimento mais acelerado do que o verificado na Europa.

O problema no Brasil é mais grave também porque o País “já parte de uma despesa previdenciária que é elevada”. Segundo Caetano, os gastos com Previdência dos setores público e privado no Brasil equivalem a 13% do Produto Interno Bruto (PIB), e tendem a subir por causa do envelhecimento da população.

Citando a importância de seguir o rito democrático para a aprovação da reforma, com discussão no Congresso Nacional, Caetano defendeu a proposta conforme saiu da comissão especial da Câmara dos Deputados.

“É, sim, uma reforma abrangente”, disse o secretário, defendendo a “harmonização” de regras entre os setores público e privado e a idade mínima de aposentadoria. “Idade mínima de 65 anos já existe para muita gente”, disse Caetano, referindo-se ao mínimo necessário para a aposentadoria por idade, conforme as regras atuais.

Caetano disse ainda que a proposta atual “tem um foco de afetar menos as pessoas que são mais pobres” e concluiu a palestra dizendo que a reforma da Previdência é necessária. “Assim como o sol nasce a cada dia, a gente observa que a cada ano a população envelhece e o debate da reforma da previdência permanece”, afirmou o secretário.