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Pressionados pelo avanço da Operação Lava Jato e às vésperas do envio da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da cúpula do Executivo e do Congresso aceleraram as discussões para aprovar mudanças no sistema de financiamento de campanha eleitoral.

O movimento é definido nos bastidores do Congresso como “legislação de salvação” para evitar o que parlamentares chamam de “criminalização generalizada da atividade política”.

Uma das propostas em discussão é a que prevê financiamento público com lista de candidatos indicados pelos partidos. Ela seria aprovada com mais rapidez e, com isso, passaria a valer já para 2018 — alterações nas regras eleitorais têm de ser feitas até 2 de outubro.

Para tratar do assunto, o presidente Michel Temer convocou uma reunião para esta quarta-feira (15/3), com líderes do Congresso. O tema também foi debatido em almoço no domingo, que reuniu parlamentares e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

O encontro, oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para comemorar o aniversário do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), contou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

“Foi feita uma conversa que a essência foi a de que você pode, sim, fazer financiamento público, à medida que tenha uma lista partidária pré-ordenada. O partido organiza a lista política. Isso passa com facilidade pelo Senado e, na Câmara, o deputado (José) Carlos Aleluia (BA) (vice-líder do DEM na Câmara) sugeriu que se dê o direito de candidatura nata para os atuais detentores de mandato parlamentares”, afirmou Agripino. “É uma ideia que teve consenso.”

Para Aleluia, há consenso de que é preciso alterar o atual modelo de doação de campanha. “Todos acham que o sistema atual não permite ter uma campanha saudável em 2018”, disse o deputado do DEM. Parlamentares consideram difícil retomar o financiamento empresarial de campanha.

Uma possível mudança no atual sistema eleitoral tem o respaldo de Gilmar Mendes, que, após o almoço de domingo, esteve com Temer. Ele defendeu, contudo, que, antes de discutir os repasses de recursos para as campanhas eleitorais, seja feita uma alteração no modelo de candidatura.

“Eu acho que é totalmente fora de ciência ficar discutindo financiamento no sistema atual, porque é enxugar gelo. É preciso alterar o sistema eleitoral, para aí adequar o financiamento”, defendeu Gilmar, após deixar o Palácio do Jaburu, residência de Temer em Brasília.

A intensificação da busca por um novo modelo ocorre menos de uma semana depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação formal é a de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”.

“Arcaico”
“Com toda essa confusão que está aí, está claro que o modelo de financiamento ficou para trás, é arcaico. Temos de encontrar um mecanismo porque não existe democracia sem política”, afirmou ao Estado Eunício Oliveira.

Em um encontro nesta segunda-feira (13), em Brasília, o presidente do Senado também tratou do tema com o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso. Atualmente, Barroso é suplente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Coloquei meu pensamento e ele considerou que um novo modelo de financiamento é um bom encaminhamento para se discutir. O modelo de financiamento privado morreu e deixou muitos problemas”, disse Eunício. Segundo ele, a alternativa em discussão é a de utilizar recursos do Fundo Partidário.

 

 

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