Jorge Viana diz estar “muito satisfeito” com decisão do Supremo

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou nesta quarta-feira (7/12) estar “muito satisfeito” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Caso ele fosse afastado, caberia ao petista assumir o comando da Casa.

“Eu estou bem melhor hoje do que ontem, porque hoje eu tenho o respaldo de uma decisão do Supremo que cria uma certa harmonia entre os Poderes”, disse.

Para o petista, ao decidir manter Renan na presidência do Senado, o STF evitou uma crise institucional entre os Poderes e “pacificou” a questão que foi levantada pela ação da Rede Sustentabilidade, sobre se um réu poderia ocupar o cargo de presidente da Câmara ou do Senado, e, consequentemente, permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

“A decisão pacifica para sempre essa relação entre o Supremo e o Legislativo nestas matérias. Alguém que é réu não pode assumir a Presidência, mas pode continuar a presidir o Senado. Isso mostra que quem decide os presidentes dos Poderes são os que compõem as Casas legislativas”, disse.

Viana afirmou ainda que, desde que o ministro Marco Aurélio Mello proferiu a decisão de afastar Renan do cargo, ele atuou para que não “houvesse uma ruptura” entre os Poderes e para evitar que o Brasil passasse por mais uma crise no fim do ano. Na terça-feira, o petista esteve no Supremo para uma conversa com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e fez um apelo para que Renan ficasse na presidência do Senado.

Para o petista, essa agora é “uma página virada”, e cabe agora ao Senado trabalhar na pauta que estava prevista na Casa até o fim do ano. Ele, no entanto, criticou a tentativa do governo de votar a chamada PEC do Teto e afirmou que, apesar de ter se evitado uma crise institucional, a crise econômica e política segue com as medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer.