Gilmar Mendes relativiza natureza do caixa 2

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ressaltou nesta segunda-feira, 19, a necessidade de se descobrir as motivações por trás do caixa 2. “O caixa 2 não revela per se a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado”, frisou ele durante coletiva. Segundo o ministro, há a possibilidade de se ter caixa 2, “puro e simples”, em virtude de uma determinada empresa não querer que seu nome apareça na prestação de contas, assim como o caixa 2 pode ter como origem pagamento de propina.

“Misturou-se tanta coisa que até a doação legal, aquela registrada na Justiça Eleitoral, tem essa contaminação. Temos um quadro de grande insegurança, precisamos ter esse mosaico mais ou menos organizado para que se possa saber o que estamos falando. Há coisas envolvendo delitos fiscais, eleitorais e criminais”, observou.

Segundo ele, a corte deverá apurar se as suspeitas de caixa 2 na chapa da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) configuram abuso de poder econômico. Responsável por definir a pauta de cada sessão do TSE, o ministro levantou a possibilidade de o processo que pode levar à cassação da chapa ficar para depois do primeiro semestre do ano que vem.

“É um processo extremamente complexo que a toda hora muda de configuração. Agora, se fala em caixa 2 com muita ênfase, com atribuição a pagamentos. Isso vai crescendo numa dimensão que não era do nosso conhecimento, mas não vejo com aflição. O ideal era que pudéssemos julgar hoje, mas se não tivermos condições, vamos fazer no momento oportuno, sem nenhum estresse”, completou

Para o presidente do TSE, o processo terá o mérito de revelar como as campanhas presidenciais eram feitas até aqui. “Não se trata de cassar presidente, mas de saber como foi feita a campanha. Só isso terá mérito significativo, saber como as campanhas se faziam até aqui. Espero que elas não repitam mais esse modo”, comentou.

Conforme informou nesta segunda-feira o jornal O Estado de S. Paulo, a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht descreve uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões paga no Brasil – para a coligação “Com a Força do Povo”, que reelegeu Dilma e Temer em outubro de 2014.

“Precisamos saber quais são, de fato, as situações, e aqui temos um universo muito complexo”, disse Gilmar, durante coletiva de imprensa. “A questão do abuso de poder econômico terá de ser analisada no contexto geral. Isso será julgado oportunamente.”

O processo que pode levar à cassação da chapa deverá ser julgado no primeiro semestre do próximo ano, “mantida a atual situação de temperatura e pressão”, de acordo com o presidente do TSE. No entanto, o ministro não descarta a chance de o caso ficar para depois, caso as investigações em torno das delações da Odebrecht sejam aprofundadas.

“Se houver alongamento dessa instrução probatória, se o relator (do processo, ministro Herman Benjamin) entender que temos de aprofundar (as investigações), inclusive nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas no ano que vem, então certamente vamos ter desdobramentos nessa fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, ressaltou.