Gestão Doria teria orientado empresa para vencer licitação do carnaval

A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teria orientado a agência de eventos Dream Factory, contratada pela Ambev, para vencer a concorrência pelo patrocínio do carnaval, informa a rádio CBN. De acordo com a emissora, a empresa venceu o edital ainda no ano passado. Mas, em janeiro, a Comissão Avaliadora da Secretaria de Cultura decidiu que a proposta da SRCOM, parceira da Heineken, era a melhor porque oferecia mais itens de interesse público.

De acordo com a CBN, no entanto, o áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura e dois diretores da Dream Factory mostra que os representantes narram um encontro na Prefeitura, em 17 de fevereiro.

Na ocasião, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) orienta os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterar os itens da planilha da proposta para justificar os R$ 15 milhões oferecidos inicialmente e, assim, vencer a concorrente, que ofereceu R$ 8,5 milhões.

Os secretários André Sturm (Cultura) e Anderson Pomini (Justiça) negaram que houve direcionamento e afirmaram que todo o processo cumpriu os itens do edital. A Ambev afirmou que o edital previa a redistribuição dos valores da proposta entre os itens e sustenta que não houve oferta de novo valor durante a concorrência.

A Drem Factory afirmou que todas as mudanças no edital foram autorizadas pela comissão e que foram lícitas.

Defesa
A Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota negando irregularidades na condução do edital de patrocínio do carnaval deste ano. No texto, distribuído pela Secretaria Especial de Comunicação, a gestão confirma que houve contato com a empresa para melhorar a proposta. A Prefeitura alega, no entanto, que a intervenção era permitida pelo edital e foi feita para “benefício da população paulistana e do carnaval”.

A administração atribui o ato a um esforço para que não fosse investido dinheiro público no evento e evitasse os gastos de R$ 10 milhões feitos no ano passado. A prefeitura também destacou que se tratava de um edital de chamamento público para patrocínio e não de uma licitação.

“Como o edital permitia, foi solicitado à Dream Factory que alterasse o conteúdo de sua proposta, para que esse valor se destinasse inteiramente a serviços de interesse público (segurança, ambulâncias, banheiros químicos)”, diz a nota da Prefeitura.

A gestão alega que o pedido de alteração não poderia ser oferecido à SRCOM, “uma vez que o edital não permitia que o valor da proposta fosse alterado, apenas sua composição, desde que dentro do escopo”. A SRCOM tinha oferecido R$ 8,5 milhões.

A Prefeitura confirma os atos da comissão e a reunião citada na reportagem, mas nega irregularidades dos servidores. “Cabe mencionar que, se houvesse qualquer intenção de praticar irregularidades por parte dos funcionários públicos envolvidos, os atos da comissão não teriam saído divulgados em ata publicada no Diário Oficial, nem a ocorrência da reunião seria confirmada pela Prefeitura.”

A Promotoria do Patrimônio Público abriu uma investigação no último dia 29 e pediu esclarecimentos à Secretaria de Cultura sobre o caso. Na nota, a Prefeitura “saudou” a decisão do Ministério Público de investigar a situação.

“Assim, ficará comprovado ao final que foi cumprida a lei e que a ação da administração municipal beneficiou a população, que pôde ter acesso a um carnaval com mais qualidade, preservando os cofres públicos, que deixaram de investir R$ 10 milhões (valor gasto em 2016)”, diz a nota.