Feriado nos EUA paralisa negociação de acordo da Odebrecht

As comemorações americanas pelo feriado de Ação de Graças interromperam a negociação do acordo de leniência entre a Odebrecht, a Lava Jato e as autoridades da Suíça e Estados Unidos. A paralisação pode inviabilizar a assinatura do acordo antes da viagem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a China – o embarque está prevista para esta sexta-feira (25/11). Com a paralisação, os advogados da empreiteira estão retornando para São Paulo nesta quinta-feira (24) mas tentarão retomar as conversas com o americanos ainda nesta sexta-feira (25).

O Estado revelou que a tratativa da delação premiada e da leniência da Odebrecht está a um passo de ser concluída. O último entrave é valor que será pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações.

Os advogados e investigadores envolvidos na negociação tentavam equacionar o impasse até a tarde desta quinta-feira (24) para evitar que Janot estivesse fora do país quando for efetivada a assinatura do acordo. Entretanto, as comemorações da data associada à tradição de dar graças a Deus pelos bons resultados nas colheitas vai transferir a reta final da negociação para a próxima semana. Janot fica na China até o dia 4 de dezembro.

Apesar de a fase de negociação estar praticamente concluída, o material ainda não será enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de encaminhar as delações para homologação, os procuradores precisam concluir a validação de depoimentos dos delatores, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, que terá início em 20 de dezembro.

É somente após a homologação que o material pode ser utilizado para embasar a abertura de investigações e pedidos de medidas cautelares, como buscas e prisões. A expectativa é de que após a assinatura dos acordos de delação e leniência a Odebrecht divulgue um comunicado à sociedade sobre a situação do grupo.

O Estado apurou com investigadores com acesso à negociação que as delações dos executivos, bem como o acordo de leniência da empresa, não devem atingir de maneira uniforme as principais lideranças políticas brasileiras. Embora os principais partidos sejam alvo das delações – PMDB, PT e PSDB -, alguns políticos serão atingidos de “forma fatal” e outros terão suas imagens apenas “arranhadas” pelas revelações. A diferença se dará pelo fato dos valores recebidos da empresa estarem ou não atrelados em desvios praticados em obras e licitações públicas.

A análise feita por alguns investigadores é que o acordo da empreiteira vai criar o “padrão Odebrecht” tanto para as penas e multas quanto para o conteúdo a ser entregue em negociações futuras. A partir de agora, diz um procurador, a empresa ou executivo interessado em delatar terá que oferecer algo além do que a Odebrecht já entregou. Nesse cenário, prevê o investigador, a tendência é que as empresas na fila – Queiroz Galvão, OAS, Mendes Júnior e Galvão Engenharia – consigam alcançar àqueles políticos que porventura tenham ficado de fora do acordo da empreiteira baiana.