Comissão do impeachment ouvirá nesta semana defesa e acusação de Dilma

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), abriu os trabalhos nesta terça-feira (29/3), respondendo a uma questão de ordem do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que pedia a suspensão do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Rosso negou o pedido alegando que não cabe a ele tomar tal decisão e sim aos parlamentares julgarem a admissibilidade do processo.

Carvalho alegava na questão de ordem que não há justa causa na ação, uma vez que o Congresso ainda não julgou as contas governamentais de 2014 e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não deliberou sobre as contas de 2015. O petista avisou que vai recorrer da decisão. “Estão desesperados para encontrar um crime que não existe”, disse.

No início da sessão, Rosso fez um discurso ressaltando que o papel dos deputados será analisar o pedido de impeachment sem compromisso de produção de provas. Um dia após visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rosso ofereceu uma cópia da Constituição para cada parlamentar.

Defesa e acusação
Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que a comissão especial do impeachment ouvirá até quinta-feira (31) representantes da defesa e da acusação para formular o relatório de admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, membros da oposição e do governo devem sugerir dois nomes cada para as oitivas.

O líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que os deputados contrários ao governo pretendem convocar os autores do pedido de impedimento de Dilma, Janaína Paschoal e Miguel Reale. Já o governo pediu mais tempo para a indicação.

Estamos em consenso, chegando a um acordo de que esta semana pretendemos ouvir tanto o lado do denunciante quanto o lado da defesa. Para que a gente tenha esclarecimentos da denúncia e não uma carnificina verbal

O presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF)

Apesar de a presidente Dilma ainda possuir quatro sessões em plenário para preparar a sua tese de defesa, o presidente explicou que “as diligências serão apenas para esclarecimentos das denúncias”.

Rosso disse ainda que não serão produzidas provas nessa fase, nem serão ouvidas testemunhas. O objetivo é “realmente esclarecer a denúncia”. O presidente da comissão especial disse que há “uma quantidade enorme de requerimentos, que não traduzem a necessidade com o momento conforme foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conforme o próprio rito do impeachment” São mais de 60 requerimentos e questões de ordem no total. Ainda na manhã desta terça, o colegiado se reunirá para definir o roteiro de trabalho.

Na segunda-feira (28), a cúpula da comissão se reuniu com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e com o ministro Luís Roberto Barroso.

Tumulto
Após um dia tumultuado na Câmara, membros da comissão foram recepcionados nesta manhã com flores por um grupo chamado Comitê Pró-Democracia. Formado por servidores, assessores parlamentares, representantes de ONGs e cidadãos comuns, o grupo é o mesmo que entrou em conflito ontem com os parlamentares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando a entidade protocolou novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.