AGU derruba liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco

A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (9/2) por meio de nota à imprensa, que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da presidência da República.

Em defesa de ato da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral. Em breve mais informações”, diz a nota da assessoria de comunicação da AGU.

“Assim que a decisão liminar do juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, foi divulgada na tarde desta terça-feira (7), o governo acionou a AGU para fazer a defesa do ministro. O órgão, então, entrou com um recurso. Na tentativa de evitar a imprensa, Moreira Franco deixou o Palácio do Planalto por um acesso secundário, sendo que havia um carro esperando por ele na saída principal.

A argumentação da Advocacia-Geral da União repetia o discurso feito por Moreira Franco, no dia de sua posse, de que a situação dele e do ex-presidente são “distintas”.

“Primeiramente, porque o ministro Moreira Franco, ao contrário do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. A transformação do cargo, afirma a peça, teve como finalidade fortalecer o programa governamental”, dizia nota publicada pelo órgão na quarta-feira (8).