Agentes penitenciários invadem sessão da Reforma da Previdência

Um grupo de agentes penitenciários invadiu a sessão da comissão que discutia a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (3/5). Os manifestantes reivindicavam a inclusão da categoria no regime especial de idade mínima para aposentadoria. Após a entrada do grupo na sala da comissão, a sessão foi interrompida e não será retomada nesta quinta. Por volta das 24h, os trabalhadores deixaram o prédio.

A Polícia Legislativa usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para conter os manifestantes. Segundo a Polícia Militar, houve o registro de dois feridos. O Corpo de Bombeiros chegou a atender as vítimas, mas elas não precisaram ser levadas ao hospital. Os agentes penitenciários gritavam palavras contra os deputados e, em certo momento, cantaram o Hino Nacional.

A invasão ocorreu por volta das 22h45, depois que os membros da comissão decidiram não votar a emenda que estabelecia regras especiais de aposentadoria para a categoria. Responsável pelo destaque, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) retirou a emenda da pauta.

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Os agentes penitenciários protestam há dois dias pela inclusão no regime especial previsto para as forças de segurança na Reforma da Previdência. De acordo com o projeto, policiais federais, policiais civis, policiais rodoviários federais e policiais ferroviários federais terão o direito de se aposentar a partir dos 55 anos. Os agentes penitenciários, no entanto, foram excluídos da proposta.

Invasão
Na terça-feira (2/5), eles invadiram o prédio do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Após cerca de sete horas no local, chegaram a um acordo com o titular da pasta, Osmar Serraglio. De acordo com os líderes do movimento, o ministro garantiu o apoio do Executivo na inclusão da categoria no regime especial. A inserção do grupo chegou a ser anunciada na manhã desta quarta-feira (3/5) pelo relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

No entanto, no fim da tarde, o parlamentar recuou da determinação e afirmou que a questão deveria ser avaliada em plenário como um destaque. “Indiquei a nossa decisão de incluir os agentes penitenciários. Mas, desde que terminei de ler o meu parecer, recebi centenas de mensagens de parlamentares revoltados com essa condição alegando que se trata de uma genuflexão do Legislativo a um movimento que foi feito ontem”, disse.

Após a divulgação da decisão, um grupo de agentes penitenciários voltou ao Congresso Nacional em protesto. Inicialmente, foram impedidos de entrar por uma barreira formada pela Polícia Legislativa. No entanto, quebraram vidros e conseguiram acessar o prédio.