PF faz operação contra fraudes nos fundos da Petrobras e dos Correios

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (24/6), sete mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão na Operação Recomeço, que investiga desvio de R$ 90 milhões dos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e Postalis, dos Correios. A investigação está concentrada em investimentos feitos pelos dois fundos na empresa Galileo Educacional, que teve falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro em maio passado.

A Galileo era controladora da Universidade Gama Filho, que encerrou as atividades em 2014. Segundo a PF, os fundos de pensão teriam adquirido cerca de R$ 100 milhões em debêntures emitidas pela Galileo para a recuperação da Gama Filho, mas os recursos não foram aplicados na universidade.

“Quando a instituição de ensino ‘quebrou’, (os fundos) perderam quase todo o dinheiro aplicado, totalizando R$ 90 milhões”, informou a Polícia Federal em nota distribuída nesta sexta-feira

A suspeita, diz a PF, é de que a Galileo “teria apresentado garantias insuficientes, além de ter desviado grande parte dos recursos aportados pelos fundos, em favor de seus sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a manutenção e recuperação do estabelecimento de ensino”.

A Polícia Federal informa que são investigados os crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira, associação criminosa e negociação de títulos sem garantia suficiente. A Operação Recomeço envolve 60 policiais federais e foi deflagrada com o Ministério Público Federal (MPF).

Petros e Postalis
A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou o bloqueio de R$ 1,35 bilhão de 46 investigados – pessoas físicas e jurídicas – por suposto desvio de recursos dos fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Postalis, dos Correios, na compra de debêntures do Grupo Galileo.

Acolhendo pedido dos procuradores, a 5ª Vara Federal Criminal do Rio ordenou a prisão de sete alvos: o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa; os sócios do Grupo Galileu à época dos fatos, Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro; os então representantes legais da Universidade Gama Filho Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz; o ex-diretor do Grupo Galileo Carlos Alberto Peregrino da Silva; e o advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior.

A Recomeço aponta desvios na aquisição dos títulos mobiliários. Além da prisão de sete investigados, a Justiça autorizou buscas e apreensões em doze endereços (um em Brasília, um em São Paulo e dez no Rio).

Segundo o Ministério Público Federal, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures no valor de R$ 100 milhões para captar recursos a fim de recuperar a recém-adquirida Universidade Gama Filho.

“As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes”, diz o texto divulgado no site da Procuradoria.

Prejuízo
O esquema também teria prejudicado os fundos de Pensão Postalis e Petros, que adquiriram em 2011 as debêntures do Grupo Galileo confiando na recuperação da Gama Filho.

A operação causou perdas aos segurados no valor de R$ 90 milhões e também foi apurada pela CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados, cujo relatório final, aprovado em abril de 2016, concluiu pela irregularidade da compra dos títulos mobiliários e apontou indícios de graves ilícitos penais.

“A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, disse o procurador regional da República Márcio Barra Lima.

Márcio Lima coordena com o procurador da República Paulo Gomes o grupo de quatro procuradores mobilizados para a investigação denominada Recomeço.