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Ibama promete novas multas contra a Samarco

Valores ainda não foram definidos. Instituto já aplicou cinco multas, de R$ 50 milhões cada, contra a empresa desde o desastre

atualizado

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Fred Loureiro/Secom ES
Lama Mariana, Espírito Santo
1 de 1 Lama Mariana, Espírito Santo - Foto: Fred Loureiro/Secom ES

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, estimou na quinta-feira (10/12) que a biodiversidade da bacia hidrográfica do Rio Doce só se recuperará em dez anos, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro. Marilene também informou que deverá aplicar mais multas à mineradora Samarco.

As autuações, segunda ela, serão anunciadas na semana que vem. Marilene disse que os valores das multas ainda não estão definidos. O Ibama já aplicou cinco multas, de R$ 50 milhões cada, contra a empresa desde o desastre. Além das multas, os governos federal, de Minas e do Espírito Santo abriram ação civil pública conjunta para que a Samarco crie um fundo de R$ 20,2 bilhões, com o objetivo de tentar a reparação dos danos causados.

Já o Ministério Público Estadual em Mariana anunciou que vai entrar com ação civil pública na Justiça contra a Vale e a BHP Billiton para garantir o pagamento de indenização a vítimas do rompimento da barragem da Samarco. A decisão foi tomada depois que a Samarco se recusou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPE. A Vale, por meio de nota, reiterou que “não se considera responsável” pela tragédia de Mariana.

Ação particular
Além disso, a Samarco deverá ser alvo agora do primeiro processo impetrado pela iniciativa privada. A Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que mantém operação ao longo de parte do Rio Doce, atingido pela lama de rejeitos, deverá cobrar da mineradora nos tribunais o prejuízo pela paralisação do funcionamento da empresa, cuja linha de produção depende dessa água.

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