STF adia julgamento de ex-deputado acusado de matar dois em acidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de um habeas corpus do ex-deputado estadual paranaense Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado de matar dois jovens em um acidente de trânsito em 2009, na cidade de Curitiba (PR).

O processo seria analisado nesta quinta-feira (11/5), mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, excluiu o HC do calendário. Não há previsão para que o habeas corpus seja levado novamente a julgamento. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.

De acordo com a denúncia, Carli Filho estaria dirigindo alcoolizado e em altíssima velocidade quando colidiu contra o carro em que estavam as vítimas. O político foi denunciado pela prática de dois homicídios.

O habeas corpus discute se pode haver a marcação de plenário do Tribunal do Júri antes do trânsito em julgado da sentença de pronúncia, ou seja, até que não caiba mais recurso contra essa decisão. Em janeiro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender a realização da sessão plenária do júri até o julgamento do mérito do HC.

O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou pela extinção do processo e revogação da liminar. “A sentença que pronunciou o paciente por duplo homicídio já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, tendo-se esgotados os recursos ordinários. Sobrevivem apenas recursos de natureza extraordinária, que não têm a eficácia de suspender os efeitos da decisão impugnada”, destacou a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques.