MPF e PF cumprem mandados contra fraudes em perícias médicas
A ampla rede criminosa atuava nos casos em que o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho
atualizado
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Seis mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva estão sendo cumpridos nesta segunda-feira (11/9) em cidades do interior paulista na segunda etapa da Operação Hipócritas. A investigação apura supostas fraudes cometidas por empresas em perícias médicas e em processos trabalhistas.
A ação, coordenada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e pela Polícia Federal (PF), ocorre nas cidades de Sorocaba, Valinhos, São Caetano do Sul e São Paulo.
Segundo os investigadores, a ampla rede criminosa atuava nos casos em que o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho. “Nestes casos, o juiz nomeia um médico de sua confiança (não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário) para atuar como perito judicial, e as partes do processo podem indicar um profissional médico para atuar como assistente técnico para acompanhamento da perícia”, explicam, em nota, os órgãos.A investigação mostrou que alguns desses médicos assistentes, normalmente contratados pelas empresas rés e contando com o auxílio de advogados, faziam pagamentos de propina aos médicos peritos judiciais para que fosse emitido um laudo pericial favorável à parte interessada.
Segundo o MPF e a PF, há indícios de que os peritos “solicitaram, aceitaram e/ou receberam” os valores oferecidos e, portanto, deram o parecer em benefício da parte que pagou, o que era feito geralmente por empresas.
Multinacionais
Durante a primeira fase da Operação Hipócritas, deflagrada em maio de 2016, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão.
Na ocasião, os investigadores apuraram que empresas de grande porte eram beneficiadas pelo esquema, entre elas, multinacionais alemãs, japonesas, italiana, irlandesa e mexicana. Foram verificadas fraudes em vários setores da economia, como metalurgia – especialmente do setor automotivo e de eletrodomésticos –, têxtil, alimentos e transportes.
O objetivo da etapa deflagrada hoje é coletar provas do envolvimento de novos suspeitos e empresas identificadas. Um dos alvos é uma médica de Sorocaba que estava sendo nomeada como perita pela Justiça em substituição a médicos peritos investigados na primeira etapa da operação. Há mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra ela e o marido, que também é médico perito.
De acordo com o MPF, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas que variam de um a 12 anos para cada crime.
Operação
O nome escolhido para a operação – Hipócritas – faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito por médicos ao se formarem, em que prometem exercer a medicina de forma honesta e não causar mal a outras pessoas. O termo também se refere ao comportamento contraditório dos investigados que, em grupos de debates, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que fraudavam as perícias médicas que assinavam.