Moro libera R$ 10 milhões aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura

O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros de campanhas presidenciais do PT, João Santana e Mônica Moura. O montante faz parte de um total de R$ 25,5 milhões confiscados dos publicitários.

A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação de que João Santana e Mônica estavam “passando por dificuldades”. Segundo os advogados, os marqueteiros não podem “trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”.

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto em agosto do mesmo ano.

De acordo com Moro, a defesa “juntou elementos aptos a demonstrar que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de US$ 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas”.

O magistrado relatou que o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que o casal tomou “as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça”.

“A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita em cooperação jurídica internacional”, anotou o juiz da Lava Jato. “Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração “

O magistrado observou que também não seria “prudente” liberar o montante total enquanto a repatriação não for finalizada.

“Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça. Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente R$ 10 milhões, a serem transferidos da conta para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores”, decidiu.

Delação
O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou em 4 de abril o acordo de colaboração premiada do casal. Os marqueteiros foram responsáveis pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014.

A delação de João Santana e Mônica Moura foi firmada com o MPF e encaminhada ao STF porque envolve políticos com foro privilegiado perante a Corte.

Nos relatos do casal foram citados os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e até o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.