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A corrida dos brasileiros pelo Judiciário tornou-se mais intensa. É o que mostra o Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado nesta segunda-feira (4/9). Os tribunais fecharam o ano de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação, sendo 29,4 milhões casos novos.

De acordo com o estudo, o Judiciário teve um custo total de R$ 84,8 bilhões no período analisado, ou R$ 411,73 por habitante. Nacionalmente, o gasto médio mensal com magistrado ficou em R$ 47,7 mil. No âmbito estadual, o valor é maior — R$ 49 mil.

No Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), a despesa média mensal foi de R$ 55.171 por magistrado. Cada servidor da Corte local custou R$ 17,6 mil. No de Mato Grosso do Sul, foram pagos a cada juiz uma média mensal de R$ 95.895, o valor mais alto apurado pelo CNJ.

Reprodução

Segundo o estudo, a cada grupo de 100 mil habitantes, em média, 12,9 mil ajuizaram ações ao longo do ano passado. Houve um crescimento de 5,6% de casos novos em relação ao ano de 2015. Em 2016, 30,8 milhões de ações foram julgadas.

No entanto, a solução para as pendências nem sempre é rápida. Ainda de acordo com o estudo, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos que não baixaram durante o ano, continua alta: 73%. Significa dizer que, de cada 100 ações, apenas 27 foram solucionadas.

“Há uma demanda grande ainda a ser satisfeita. Mas os esforços são para que ela não deixe de ser solucionada, em tempo razoável. O Poder Judiciário quer se mostrar, com transparência, justamente porque quer se aperfeiçoar”, destacou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao apresentar o documento nesta tarde.

Levando-se em conta casos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando situação jurídica futura, a taxa cai para 69,3%. “A produtividade dos magistrados é alta, mas, ao mesmo tempo, o estoque de processos não para de crescer. É necessário realmente repensar algumas questões”, diz a pesquisadora do CNJ Gabriela Azevedo Moreira Soares.

Força de trabalho
De acordo com o Justiça em Números, só no ano passado, cada juiz solucionou 1.749 processos – mais de sete ações por dia. É o quarto ano seguido que houve queda no percentual de recursos judiciais. A tendência, iniciada em 2013, está relacionada às Justiças tanto de 1° quanto de 2° graus.

Pelo relatório, quanto mais próximo das instâncias superiores, maior a taxa de recorribilidade. Os casos recursais tomam 89,4% da carga de trabalho dos tribunais superiores.

No âmbito local, 1.180.350 processos tramitaram no ano passado no TJDFT. O trabalho foi distribuído entre os 383 magistrados e 11.851 servidores. A despesa total da Corte, considerada de médio porte, em 2016, chegou a R$ 2.511.564.587.

Justiça em Números
Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números é feito desde 2004. O estudo divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a partir desses dados serão analisadas as políticas públicas para o ano de 2018. “Queremos ser um Poder Judiciário muito melhor para um país que merece um Judiciário muito melhor”, ressaltou.

Vice-presidente do STF e também do CNJ, o ministro Dias Toffoli destacou a importância de haver transparência nas esferas judiciais: “É necessário que todos os cidadãos do país saibam o que acontece no Judiciário. Somos, antes de mais nada, servidores públicos”.

 

 

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