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O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli voltou a ser relacionado ao esquema de corrupção da Petrobras. O escritório da advogada Roberta Rangel, mulher do ministro, teria recebido ao menos R$ 300 mil entre 2008 e 2011 de um contrato suspeito entre o consórcio e a estatal brasileira. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Em delação premiada, o ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro Barusco afirmou ter recebido suborno para aprovar o contrato sem licitação, que somaria R$ 1 bilhão, e disse que parte do montante teria sido destinado ao escritório Rangel Advocacia. Além de ter a mulher como proprietária, Dias Toffoli atuou como sócio no escritório até 2007.

O contrato do consórcio com a Petrobras começou a ser investigado na 33ª fase da Operação Lava Jato, chamada de “Resta Um”. De acordo com os agentes da Polícia Federal (PF), uma planilha indicaria que Barusco acertou 2% de propina sobre o contrato, num valor equivalente a R$ 627 milhões. O suborno seria dividido entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (1%), o PT (0,5%) e diretores da estatal (0,5%).

Apesar de o escritório de Roberta Rangel ainda não ser alvo da Operação Lava Jato, Dias Toffoli poderá ser exposto a acusações de conflito de interesses, caso tenha que julgar os contratos feitos com o consórcio. Em março de 2015, o ministro pediu para ser transferido para a 2ª Turma do STF, colegiado que julgará maior parte dos casos da operação da PF.

De acordo com Dias Toffoli, a menção ao escritório de sua mulher não serve de impedimento para que possa julgar processos da Operação Lava Jato. “Os casos mencionados não se enquadram nas hipóteses de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal, no Código de Processo Civil e no Novo Código de Processo Civil”.

Além disso, Roberta Rangel, que também é procuradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal há cerca de 20 anos, disse que recebeu o dinheiro após prestar serviços às empresas. Ela afirmou que o escritório “não tem qualquer contato profissional com elas há bastante tempo”. A advogada também afirmou que não iria revelar os serviços, pois o “escritório tem cláusula de confidencialidade nos contratos”.

No mês passado, Toffoli – nomeado para o Supremo por Lula em 2009 –  foi criticado por ter libertado executivos de empreiteiras que estavam presos pela Lava Jato. Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, foi um dos que ganharam a liberdade. Junto com os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, Toffoli votou pelo fim do regime fechado. Essa decisão ainda não beneficiou diretamente executivos da Queiroz Galvão, Iesa e Andrade Gutierrez, mas pode servir como precedente em casos futuros.

 

 

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