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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou, nesta segunda-feira (21/8), que “nós não fomos felizes na maioria das nossas intervenções envolvendo o sistema político-eleitoral”. Para o magistrado, interferências neste âmbito não têm resultado necessariamente positivo.

O ministro salientou que é preciso “discutir e rediscutir” o sistema de governo no Brasil e propôs a adoção, no Brasil, de “algo próximo ao semipresidencialismo”. Para ele, é importante pensar em um sistema que proteja o país de crises que se repetem. “Só dois presidentes terminaram o mandato”, mencionou, citando os dois impeachments que ocorreram no Brasil desde a redemocratização. “Esse dado sugere uma grande instabilidade no sistema.”

Para Gilmar Mendes, um semipresidencialismo preserva a figura do presidente da República. “A Presidência ficaria com a chefia de Estado e com o poder moderador”, sugeriu. “Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro.”

Para ele, se o sistema de governo não deve mudar para a eleição de 2018, mas para 2022. “Devemos engajar esforços e energias na reforma política”, disse o ministro ao encerrar o discurso, recebendo vaias por parte da plateia.

Um grupo de pessoas levantou cartazes pedindo o impeachment do ministro e que a Operação Lava Jato seja preservada. Um dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Após a saída de Mendes do auditório, o grupo seguiu o presidente do TSE pedindo sua saída e uma “faxina geral” em Brasília.

Fundo eleitoral
O ministro ressaltou que dos 750 mil doadores da campanha de 2016, 300 mil não tinham capacidade financeira. “Isso demonstra o uso de laranjas na doação da campanha”, avaliou, defendendo a necessidade de uma reforma política e partidária. “Derrubamos a cláusula de barreira e incentivamos a criação de partidos”, afirmou.

Gilmar Mendes argumentou em sua apresentação que o sistema de voto em lista fechada, preordenada pelo partido, poderia baratear as campanhas. Para ele, intervenções do Judiciário na política tornam o sistema mais confuso.

O ministro defendeu a redução dos custos de campanha bem como do número de candidatos. De acordo com ele, o sistema atual no Brasil está abrindo as portas para a entrada de financiamento do narcotráfico, como ocorre no México. “Vamos querer que narcotráfico e milícias financiem as campanhas?”, questionou. Segundo Mendes, é preciso que se tenha cláusula de barreiras e o fim das coligações.

 

 

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