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Futuro de juízes que auxiliavam Teori na Lava Jato é incerto

Os cargos, de confiança, são uma escolha pessoal de cada ministro e não há nenhuma garantia de que eles permaneçam na condução do caso

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Ministro STF Teori Zavascki – Brasília, DF – 16/03/2016
1 de 1 Ministro STF Teori Zavascki – Brasília, DF – 16/03/2016 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Após a morte de Teori Zavascki, o futuro dos três juízes que auxiliavam o ministro na condução dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal é incerto dentro da Corte. Os cargos, de confiança, são uma escolha pessoal de cada ministro do Supremo.

Não há, portanto, nenhuma garantia de que eles permaneçam na condução do caso. Os três juízes-auxiliares de Teori – Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho – são considerados figuras-chave no âmbito das investigações, porque são os nomes que acompanhavam mais de perto os andamentos dos inquéritos depois de Teori.

O trio havia suspendido as férias a pedido do ministro para dar mais celeridade ao processo de homologação das delações dos 77 executivos da Odebrecht. Teori havia delegado a eles, por exemplo, a tarefa de começar a realizar esta semana as audiências com os executivos para confirmar os depoimentos recolhidos pelo Ministério Público Federal. Após a confirmação da morte do ministro, a diligência foi cancelada.

Apesar de estar longe de Brasília, Teori manteve contato permanente com seus auxiliares. Foram eles que souberam que havia ocorrido um acidente no trajeto que seria percorrido pelo ministro e comunicaram a presidente do STF, Cármen Lúcia, de que algo poderia ter acontecido com Teori, porque ele não estava atendendo às ligações.

Segundo assessores da Corte, Cármen Lúcia poderia endossar a ordem de Teori e autorizar os juízes a dar continuidade à homologação das delações da empreiteira. Na quinta (19/1), a ministra disse que ainda não tinha estudado o que fazer com os processos da Lava Jato.

Gabinete
Por conta do volume de trabalho da Lava Jato, Teori decidiu, no ano passado, convocar mais um juiz para auxiliá-lo na condução dos processos. Normalmente, os ministros têm direito a apenas dois juízes. No ano passado, antes do início do recesso do Judiciário, Teori fez um balanço da tramitação das ações e garantiu que, apesar das críticas à lentidão na Corte, o seu trabalho estava andando bem e não havia “nada atrasado”.

Atualmente, cerca de 30 pessoas trabalham no gabinete de Teori. A maioria dos funcionários é servidor público concursado. Quando um novo ministro chega a Corte, ele tem a prerrogativa de montar a sua equipe, escolhendo não somente quem serão os seus juízes auxiliares, mas também quem vai ocupar a chefia do gabinete e as demais funções.

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