metropoles.com

Estados e municípios terão dois anos para adequação de currículos

Nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) definirá como objetivos de aprendizagem estabelecidos devem chegar aos alunos nas salas de aula

atualizado

Compartilhar notícia

Rafaela Felicciano/Metrópoles
ministério da educação
1 de 1 ministério da educação - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo de até dois anos após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para que estados e municípios elaborem os próprios currículos. São os currículos que vão definir como os objetivos de aprendizagem estabelecidos devem chegar aos estudantes nas salas de aula.

“O MEC assegurará todo o apoio técnico do ponto de vista do suporte para que estados e municípios possam avançar na definição dos currículos que obedecerão as normas gerais e as diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Tanto o suporte téncico, como a formação de professores e currículos devem estar absolutamente sintonizados com a nova base que será homologada”, acrescenta.

A Base Nacional Comum Curricular define o que deve ser aprendido a cada etapa da vida escolar. Vale tanto para escolas públicas quanto privadas. O ministério entregou nesta quinta-feira (6/4) a base comum do ensino infantil e fundamental ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

A expectativa é que, após analisar e elaborar parecer e projeto de resolução, a BNCC volte para o MEC para ser homologada até novembro. Entre junho e setembro, o conselho fará cinco audiências públicas, uma em cada região do país.

Se esses prazos forem cumpridos, significa que estados e municípios terão até o final de 2019 ou início de 2020 para concluir os currículos. Segundo o diretor institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antônio Neto, o prazo é viável para os estados.

“Esse é um movimento que o Brasil nunca fez, alguns estados têm experiência de estrutura curricular, outros não, muitos municípios nem isso. Esse é um momento não apenas para a construção dos currículos, mas também de um diálogo federativo com regime de maior colaboração, que em alguns territórios possam ser discutidas linhas curriculares semelhantes, para que não haja tanta disparidade. A base curricular vai exigir muito esforço de formulação de estados e municípios”, afirmou.

Já entre os municípios, as situações são distintas, alguns estão mais avançados e outros precisam de mais tempo para conformar os próprios currículos, segundo o dirigente Municipal de Educação de Goiânia, Marcelo Ferreira da Costa, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Goiás.

“Com certeza, durante o processo de discussão, vamos avançar. Temos um parâmetro de trabalho, mas durante as discussões, vamos verificar se o prazo é viável e traremos uma proposta ao ministro, se necessário for”, disse.

Mudanças
Entre outras questões, a Base Nacional Comum Curricular apresentada pelo MEC estabelece competências para serem desenvolvidas ao longo de toda a educação básica. Entre elas, está a empatia e o respeito à diversidade. Além disso, a alfabetização, que atualmente é feita até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipada para o 2º ano do ensino fundamental, quando as crianças geralmente têm 7 anos.

A definição antecipa o que está previsto em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabele que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental, até 2024. Um total de 77,8% das crianças, até 2014, tinha aprendizado adequado em leitura, dentro desse prazo; 65,5%, em escrita; e, 42,9% em matemática.

“[A antecipação] gera mais equidade, principalmente para famílias mais pobres. Famílias de classe média conseguem ter a criança alfabetizada em idade inferior à média das escolas públicas. A medida fixada na BNCC está assegurando o mesmo direito para as crianças que estudam em escolas públicas”, disse Mendonça Filho.

Acompanhamento
Para o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, a BNCC será um instrumento importante para que pais e responsáveis acompanhem a educação dos filhos. “Ajuda os pais a saberem se aquela escola está entregando para ele aquilo que a nação espera que o filho dele aprenda. Isso é um passo muito importante para o Brasil. A BNCC, se bem implementada, pode ser uma ferramenta fundamental para dar um salto de qualidade na educação brasileira”, afirmou.

A expectativa é que, definindo o que é esperado que as crianças e jovens aprendam, isso impacte também na formação dos professores, na produção de materiais didáticos e na elaboração das avaliações nacionais, como a Prova Brasil.

“Vai haver uma mudança. Na maioria das salas de aula do Brasil, não tem nenhum currículo. Alguns estados e municípios têm, mas, na maioria, o currículo não chega na sala de aula. A base comum vai organizar isso. Teremos um material didático coerente com o que é ensinado, um professor formado para ensinar o que é esperado e uma prova que avalia. Parece simples, mas imagina viver sem isso, que é a nossa história, sem clareza do que é esperado que o aluno aprenda”, diz.

Ensino Médio
A previsão do Ministério da Educação para a entrega da BNCC do ensino médio ao Conselho Nacional de Educação é no segundo semestre desse ano. A parte do ensino médio foi desmembrada das demais. A intenção é que o documento se adeque à reforma do ensino médio.

Compartilhar notícia