PSOL pede investigação da PGR contra ministro da Educação

O PSOL encaminhou na quinta-feira (10/11), à Procuradoria-Geral da República uma representação na qual pede investigação contra o ministro da Educação, Mendonça Filho, por possível improbidade administrativa. O partido quer que a PGR investigue o ministro por ele ter dito que pedirá ao governo federal que entre com ação judicial para responsabilizar as entidades estudantis pelas despesas causadas em virtude do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A bancada do PSOL na Câmara alega que a ocupação em escolas e universidades e, por consequência, o adiamento da prova, são consequências da atitude do ministro, que teria se recusado a negociar. Na avaliação do partido, ao responsabilizar as entidades pela não realização do exame, Mendonça tentou colocar “estudantes contra estudantes”.

“Se alguém tem que devolver R$ 15 milhões aos cofres públicos, é o ministro da Educação, que foi o verdadeiro responsável pela não realização do Enem”, afirmou em nota o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), um dos parlamentares que assina a representação O PSOL afirma que as reivindicações dos estudantes são justas e as ocupações legítimas.

Estudantes ocuparam escolas e universidades em protesto contra a PEC que cria um teto de gastos, a Medida Provisória que reformula o Ensino Médio e o projeto de lei da chamada “escola sem partido”. As propostas estão em tramitação no Congresso Nacional. Em balanço divulgado na quinta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) contabilizou 194 instituições de ensino superior ocupadas em todo o País.

Críticas
Nesta semana, o presidente Michel Temer disse ser contra o protesto e afirmou que não dá importância para as ocupações. “As pessoas ocupam fisicamente, entram nas escolas, mas se você for perguntar exatamente sobre o que estão combatendo, quais são os dispositivos do texto legal que estão sendo combatidos, não sei se todo mundo conhece, não”, declarou.

O presidente reiterou que os estudantes que não conseguiram fazer o Enem por causa das ocupações têm a alternativa de uma nova data para a prova. “Portanto, ninguém terá prejuízo, sem embargo dos chamados ocupantes terem prejudicado muito os que desejariam fazer as provas”, criticou.