Setor público tem rombo recorde de R$ 35 bilhões no primeiro semestre

Em meio às dificuldades do governo na área fiscal, o setor público consolidado (Governo Central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 35,1 bilhões no primeiro semestre de 2017. A quantia representa 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia rombo de R$ 23,7 bilhões (0,78% do PIB).

Além disso, houve déficit primário de R$ 19,5 bilhões em junho, informou nesta sexta-feira (28/7) o Banco Central. O rombo é o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em maio, houve rombo de R$ 30,7 bilhões e, em junho de 2016, déficit de R$ 10 bilhões.

O resultado fiscal no acumulado de janeiro a junho foi obtido com um déficit de R$ 54,7 bilhões do Governo Central (1,72% do PIB). Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 18,9 bilhões (0,6% do PIB).

Enquanto os estados registraram superávit de R$ 15,2 bilhões (0,48% do PIB), os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 3,7 bilhões (0,12% do PIB). As empresas estatais registraram um superávit de R$ 575 milhões no primeiro semestre deste ano (0,02% do PIB).

Junho
O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 19,9 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 240 milhões no mês.

Enquanto os estados registraram um superávit de R$ 346 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 107 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 145 milhões.

O déficit primário do setor público consolidado considerado pelo Banco Central é de R$ 143,1 bilhões para 2017, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa projeção leva em conta um rombo de R$ R$ 139 bilhões para o Governo Central em 2017.

Nesta semana, porém, aumentaram as especulações em Brasília e no próprio mercado financeiro em torno da possibilidade de alteração da meta deste ano. Isso porque os resultados fiscais têm frustrado o governo, que está com margem apertada para cumprir a meta.

Em 12 meses até junho, as contas do setor público acumulam déficit primário de R$ 167,1 bilhões, o equivalente a 2,62% do PIB. Este porcentual é o maior desde setembro de 2016 (3,04%).

Déficit nominal
O setor público consolidado registrou déficit nominal de R$ 51 bilhões em junho. Em maio, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 66,9 bilhões e, em junho de 2016, negativo em R$ 32,1 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou déficit nominal de R$ 48 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 2,7 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 272 milhões.

Em relação ao PIB, o déficit nominal no primeiro semestre de 2017 foi de 7,6%, uma soma de R$ 241,767 bilhões. Em 12 meses até o mês passado, o déficit nominal correspondeu a 9,5% do PIB, com saldo negativo de R$ 607 bilhões.

Gasto com juros
O setor público consolidado teve gasto de R$ 31,5 bilhões com juros em junho, após esta despesa ter atingido R$ 36,2 bilhões em maio, informou o BC.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 28,1 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto de R$ 2,9 bilhões e as empresas estatais, de R$ 417 milhões.

No ano, o gasto com juros subiu de R$ 175,073 bilhões até maio para R$ 206,584 bilhões até junho (6,49% do PIB). Em 12 meses, as despesas com juros subiram de R$ 430,898 bilhões para R$ 440,297 bilhões até junho (6,89% do PIB).

Dívida Líquida
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 48,7% do PIB em junho, ante 48,1% em maio. Em dezembro de 2016, estava em 46,2% do PIB. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 3,1 trilhões. O BC previa que a relação da DLSP com o PIB chegaria a 48,5% em junho.

Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 4,6 trilhões, o que representou 73,1% do PIB. É o maior porcentual da série iniciada em dezembro de 2006. Em maio, essa relação estava em 72,5% e a previsão do BC para o resultado do mês passado era de uma taxa de 73,1%. No melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A dívida bruta do governo é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do país.