Rombo nas contas do Governo cresce com inclusão do FIES no cálculo

O Tesouro Federal divulgou, na última terça-feira a revisão do déficit primário de 2016, que passou de R$ 154,2 bilhões para R$ 162,3 bilhões após inclusão no cálculo das operações do financiamento estudantil durante o ano de 2016.

Apesar de não ser o único culpado por essa discrepância, o financiamento estudantil representa uma grande despesa para o Governo Federal que até então não estava sendo computado no cálculo do Tesouro Nacional por conta da metodologia que vinha sendo aprovada pelo Estado. Pela metodologia utilizada até então, o Governo considerava as despesas do FIES como despesa financeira, que não entrava no cálculo das despesas primárias do Tesouro Nacional, o que criou uma grande distorção no orçamento.

Apesar da revisão, o déficit do Governo em 2016 permanece dentro da previsão oficial do Governo Federal, de R$ 170,5 bilhões de reais. A equipe técnica do Tesouro Nacional realizou a revisão do resultado por conta da discrepância entre o déficit primário apontado pelo Governo Federal, do déficit real apurado pelas contas da equipe técnica, que então realizou a revisão dos resultados e apurou o financiamento estudantil como maior culpado pela diferença

A partir de agora, a equipe técnica passará a considerar também o impacto das despesas do financiamento estudantil no resultado líquido do orçamento da União, levando em conta também o índice de inadimplência dos contratos do financiamento.

Em 2016, o impacto primário do Fies nas contas do Tesouro foi de R$ 7,042 bilhões. Em 2017, de janeiro até maio, a despesa com o financiamento já ultrapassou a marca de R$ 1,4 bilhão de reais.

A discrepância, segundo Felipe Bardella, coordenador-geral de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro, existe por conta da diferença entre o que o governo gasta com o Fies e o que ele recebe de volta através do pagamento das prestações dos beneficiados, que até então não era computada no cálculo, e ficava a descoberto.

Uma das medidas já anunciadas pelo governo esse ano para redução das despesas com o Fies foi que a partir de 2018 as instituições de ensino serão as responsáveis por bancar os custos das taxas bancárias dos empréstimos, o que deve gerar uma economia de R$ 300 milhões, além da criação de um fundo garantidor para redução do risco das operações de crédito.

Como resultado, a referência para o teto das despesas em 2016 passou de R$ 1,214 trilhão para R$ 1,221 trilhão de reais. Já para 2014, o limite passou de R$ 1,302 trilhão para R$ 1,309 trilhão