Governo vê rombo maior e revisa meta fiscal para déficit de R$ 129 bi

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (7/4) que revisou a meta fiscal de 2018 para um rombo de R$ 129 bilhões, cifra que se refere às contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A previsão anterior era de déficit de R$ 79 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que citou a crise econômica de 2015/2016 como o principal motivo para a revisão.

Concretizada a projeção para 2018, será o quinto ano consecutivo em que a União fecha com as contas no vermelho, gastando mais do que arrecada. No caso do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, a meta é de déficit de R$ 131,3 bilhões para o ano que vem. Ambos os valores equivalem a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

A revisão para um déficit maior era considerada necessária para garantir credibilidade à política fiscal diante do cenário menos favorável de receitas do que o estimado inicialmente. Quando a meta indicativa de déficit em 2018 foi divulgada, em julho de 2016, a previsão de crescimento era de 1,6% para o PIB neste ano — o que não vai ocorrer, pois o próprio governo já espera alta de 0,5% – e de 2,5% no ano que vem — expectativa que foi mantida.

“As previsões decorrem de efeitos da crise de 2016, 2015 na economia. São efeitos defasados, principalmente na arrecadação”, disse Meirelles, segundo quem “há um compromisso de reduzir o déficit de 2018”.

Com isso, o valor da meta primária de 2018 fica muito próximo do déficit de R$ 139 bilhões esperado para o governo central neste ano. Depois de fixar uma meta negativa em R$ 170,5 bilhões para 2016, a equipe econômica sempre destacou a necessidade e o compromisso com a redução do déficit público ano a ano.

Em 2019, o governo central deve ter novo déficit segundo as projeções do governo, desta vez de R$ 65,0 bilhões. Só em 2020 é que o resultado primário voltará ao azul, com superávit esperado de R$ 10 bilhões.

No caso do setor público consolidado, as metas são de déficit de R$ 63,8 bilhões em 2019 e de superávit de R$ 23,2 bilhões em 2020.

Neste ano já houve dificuldade para fechar as contas. Apesar de a meta fiscal de 2017 admitir um déficit de R$ 139 bilhões, o governo identificou um rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento deste ano e precisou tomar medidas duras para garantir o cumprimento da meta.

Entre elas estão a reoneração da folha de pagamentos, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as cooperativas de crédito e um corte de nada menos que R$ 42,1 bilhões em despesas previstas até dezembro.

Sem as medidas, o déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) este ano seria maior que o saldo negativo de R$ 154,2 bilhões registrado no ano passado.