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Governo confirma corte de R$ 5,9 bilhões do PAC

De acordo com o ministro do Planejamento, a medida é necessária para conter as despesas públicas e recuperar o crescimento do país

atualizado

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Wilson Dias/Agência Brasil
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1 de 1 dyogo - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O governo não conseguiu concluir avaliações de novas receitas e fará o contingenciamento integral dos R$ 5,951 bilhões anunciados no relatório bimestral divulgado semana passada, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Teremos que fazer pelo menos temporariamente o contingenciamento integral”, afirmou.

Havia a intenção de reduzir pelo menos parte do corte, mas, de acordo com o ministro, não foi possível concluir a análise de receitas extraordinárias que poderiam reforçar a arrecadação. O governo esperava recuperar R$ 2,1 bilhão de precatórios, mais R$ 1 bilhão com a concessão da Lotex e outros recuros com leilão de aeroportos.

O contingenciamento será de R$ 5,876 bilhões para o Executivo e outros R$ 74,8 milhões para os demais poderes. A maior parte do corte atingirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 5,236 bilhões. Outros R$ 214,3 milhões virão de emendas impositivas de bancada e R$ 426,2 milhões de emendas impositivas individuais. Dyogo explicou que, por lei, o corte das emendas tem que ser proporcional ao contingenciamento total.

De acordo com o ministro, as únicas receitas que foram possíveis acrescentar foram com a devolução de pagamentos indevidos do INSS, mas, como o valor não é significativo, o governo preferiu não mudar o relatório neste momento.

PDV

O ministro também afirmou que a criação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) integra um conjunto de medidas gerenciais tomadas pelo governo para reduzir gastos. “A medida não pode ser confundida com solução dos problemas fiscais do País, é complementar. É um instrumento de adequação de pessoal”, disse o ministro.

“A medida contempla um plano de desligamento voluntário, que, como diz o nome, dependerá da adesão dos servidores”, afirmou. O ministro destacou que cada servidor que demonstrar interesse no programa receberá 125% da remuneração atual para cada ano trabalhado no funcionalismo.

Além do PDV, o ministro destacou que o governo já vinha tomando uma série de medidas para melhorar o gasto público, como a criação da nova taxa de juros para balizar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), PDVs nas estatais, redução de cargos de confiança e digitalização de serviços do governo. “Devemos ter aproximadamente 10 mil pessoas a menos nas estatais”, disse Oliveira.

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