Conta de luz terá cobrança de taxas extras em abril, define Aneel

As contas de luz de abril vão incluir a bandeira vermelha, o que vai implicar cobrança de taxas extras para todos os consumidores do país. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (31/3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, serão adicionados R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel, que avalia a situação dos reservatórios em todo o país para tomar uma decisão. Em março, as chuvas já tinham ficado abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o país.

Na avaliação da agência, a situação se agravou. A preocupação agora é poupar água nos reservatórios para garantir que não haja escassez depois do fim do período chuvoso. Para guardar essa água, é necessário ligar mais usinas termelétricas.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos.

De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por Mwh.