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O governo conta com a entrada de até R$ 4,5 bilhões dos leilões de áreas de petróleo e gás natural que serão promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) neste ano. Apenas com o pré-sal a expectativa de arrecadação é de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões, disse nesta quinta-feira (12/1), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em cerimônia de posse do novo diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone, no Rio de Janeiro.

O dinheiro virá do pagamento pelo direito de explorar as áreas, seja em forma de bônus de assinatura, oferta em leilão utilizada como critério de definição da empresa ou consórcio vencedor, seja como lucro-óleo, ressarcimento à União pela produção no pré-sal.

Leilão
O primeiro leilão está previsto para maio. Será o de menor porte, de áreas em terra, que deve atrair empresas petroleiras independentes. Até o fim do primeiro semestre, acontecerá a concorrência por unidades de áreas de pré-sal, adjacentes a blocos de pós-sal onde já houve descoberta.

Nesse caso, por se tratar de pré-sal, a Petrobras tem a preferência para definir o seu porcentual de participação, de acordo com a mudança no marco regulatório, que tirou a obrigação de a estatal ser operadora de todos os campos. Como essa é a primeira concorrência do tipo, tem sido motivo de discussão do ministério com a estatal, segundo Coelho, que destacou a autonomia da empresa em definir sua participação.

Em setembro, o governo vai promover a 14ª Rodada de Licitações, que segue o modelo de leilão de concessão de áreas promovido há quase duas décadas. Nesse leilão, serão oferecidos blocos de pós-sal, mas em bacias marítimas, onde está concentrada a produção nacional e onde já atuam companhias de grande porte.

Agilidade
Após a cerimônia de sua posse na direção-geral da ANP, Oddone afirmou que é viável agilizar os leilões se essa for a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Oddone ainda defendeu a adoção de um calendário de concorrências para dar mais previsibilidade de investimento às empresas.

Em discurso, o novo diretor-geral da agência reguladora pediu menos “ideologia” no debate do setor petróleo e disse que, apesar do interesse em atrair investidores, não vai se “furtar a aplicar sanções” às companhias petroleiras que não seguirem as regras. Afirmou ainda acreditar que o País se tornará autossuficiente e “um grande exportador” de petróleo no início da próxima década. A autonomia na produção de combustíveis, no entanto, deve demorar um pouco mais, segundo ele.

 

 

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