Comissão da OEA recebe denúncia sobre prisões do país

Entidades da sociedade civil acusaram nesta quarta-feira (22/3) o Estado brasileiro de adotar uma política institucional de encarceramento em massa, que levou a população detida a quase triplicar desde 2000 (atualmente, há 622 mil presos), e de ser conivente com a prática de tortura e violação sistemática de direitos humanos dentro das penitenciárias.

A denúncia foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável por promover o respeito a direitos humanos no continente. Mais de 120 detentos morreram em prisões brasileiras neste ano. “Colocar mais gente na cadeia não está resolvendo o problema da criminalidade, mas segue sendo a política principal do Brasil”, diz James Cavallaro, responsável pela Relatoria de Direitos de Pessoas Privadas de Liberdade da CIDH.

Ele atuou na comissão c no caso sobre o massacre do Carandiru, que completa 25 anos em outubro. “Agora estou aqui como comissário ouvindo as mesmas histórias, com a mesma indiferença das autoridades e a mesma política de colocar mais gente nas cadeias”, afirmou.

Marco Severo, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, negou haver uma política deliberada de encarceramento em massa. Segundo ele, o aumento da população carcerária é fruto de legislações e medidas adotadas por diferentes governos nas últimas décadas.